A Indonésia é o maior Estado arquipelágico do mundo, sendo composta por mais de 17 000 ilhas. Partilha fronteiras marítimas com dez Estados. A Indonésia já acordou ou parcialmente acordou, fronteiras marítimas com a Malásia, a Austrália, a Tailândia, Singapura, a Índia, a Papua-Nova Guiné, o Vietname e as Filipinas. Dentre estes, Timor-Leste e Palau são os únicos países com os quais a Indonésia ainda não alcançou qualquer acordo de delimitação marítima. Contudo, a Indonésia já iniciou discussões com ambos.

PROGRESSO COM A INDONÉSIA SOBRE AS FRONTEIRAS MARÍTIMAS

Em agosto de 2015, Timor-Leste e a Indonésia acordaram alargar as discussões sobre fronteiras, de modo a incluir a delimitação das fronteiras marítimas. A primeira reunião de consulta entre os dois países, sobre a delimitação permanente das suas fronteiras marítimas, teve início em setembro de 2015.

Foram realizadas três reuniões técnicas preliminares no final de 2018, em Bali, e em 2019, em Singapura e novamente em Bali.

Desde o final de 2021, Timor-Leste e a Indonésia têm continuado a interagir através dos canais diplomáticos, com o objetivo de promover a delimitação pacífica da sua fronteira marítima, em conformidade com o direito internacional e no espírito de estreitas relações de boa vizinhança. Estes esforços incluíram intercâmbios de alto nível e reuniões informais destinadas a reforçar a compreensão mútua e a preparar o caminho para negociações formais e substanciais.

Este envolvimento sustentado conduziu a um marco importante, que foi a concordância no início das negociações formais sobre a fronteira marítima em 2024. Subsequentemente, realizaram-se duas rondas de negociações em 2025: em agosto, em Díli, e em dezembro, em Yogyakarta.

As negociações formais sobre a fronteira marítima encontram-se atualmente em curso.

A delegação de Timor-Leste é chefiada pela Senhora Elizabeth Exposto, Diretora-Executiva do Gabinete das Fronteiras Terrestres e Marítimas e Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro, sob a orientação e liderança de Sua Excelência o Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão.

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